Curitiba - Palestra

Palestra ¨Do Brasil que Temos para o Brasil que Queremos¨

 OS FATOS

O “Feirão do Imposto”, para demonstrar a carga tributária incidente sobre produtos e serviços em geral, será realizada no Paraná nos dias 16 e 17 de setembro próximo. A convite da equipe de organização da iniciativa, em Curitiba sob coordenação do Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial do Paraná, o autor destes “Fatos”, jornalista Rafael de Lala, proferiu palestra no último dia 24, situando a questão no contexto histórico. O autor lembrou acontecimentos excepcionais (milagres) que marcaram a crônica brasileira, aduzindo esperar mais um milagre para o país competir no cenário global com sua carga média de 36,62% e uma arrecadação de impostos que, no ano, subirá a R$ 1,3 trilhão.

 ANÁLISE

Entre as soluções possíveis para moderar esse apetite fiscal o Brasil precisa de reformas estruturais que ajustem o custo do Governo ao nível médio dos emergente; como a descentralização via federação (com redução do número de ministérios e órgãos, ensejadores de desvios e ineficiência) e de medidas pontuais. Entre estas foram apontadas a proibição de emissão de normas tributárias por MPs ou agentes infra-congressuais, porque só o Congresso tem legitimidade política para impor tributos aos cidadãos – no espírito da Magna Carta que baliza os regimes democráticos.

RAFAEL DE LALA SOBRINHO, Jornalista profissional, é bacharel em Direito pela PUC-Pr, especialista em Administração pela FAE-Pr, onde foi professor de Comunicação Mercadológica no curso de pós-graduação em Administração - e tem curso de Introdução à Ciência Política pela UnB; foi editorialista do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba; e servidor na área de comunicação da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.